| Projeto: |
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PL 765 24/09/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-765/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.357 de 13/06/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇAO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FRANCO QUARESMA, ALTURA DO NO. 27, JARDIM POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / DENOMINACAO / JARDIM POPULAR / LOGRADOURO PUBLICO / MARCELA GAMA PAULINA ( TRAVESSA ) / PEDRO FRANCO QUARESMA ( RUA ) / PONTE RASA ( DISTRITO ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2440-1996
ver documento Urb2589-1996
ver documento Educ0224-1997
ver documento Fin0325-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/09/1996 | Encaminhado em 26/09/1996 | | CCJ | Recebido em 26/09/1996 | Encaminhado em 16/10/1996 | | LEG3 | Recebido em 16/10/1996 | Encaminhado em 22/10/1996 | | CCJ | Recebido em 23/10/1996 | Encaminhado em 03/12/1996 | | URB | Recebido em 04/12/1996 | Encaminhado em 26/12/1996 | | EDUC | Recebido em 02/01/1997 | Encaminhado em 06/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/1997 | Encaminhado em 04/03/1997 | | ATM | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 11/03/1997 | | EDUC | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 29/04/1997 | | FIN | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 21/05/1997 | | LEG3 | Recebido em 22/05/1997 | Encaminhado em 17/06/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 18/06/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 870/1996 de 16/10/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/11/1996 atraves do(a) OF. ATL 266/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 355/1996
Oficio CMSP 323/1997 de 04/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/06/1997. Motivo: PROMULGADO |